MENÇÕES LEGAIS
A presente página de Internet www.makeitshort.net (adiante designada a “página de Internet”) foi desenvolvida pela empresa espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (adiante, a “Empresa”), com sede social em Barcelona (08021), Calle Travessera de Gracia nº 9, N.I.F. A-08.158289, e inscrita no “Registro Mercantil de Barcelona”, Tomo 37045, Folio 186 e folha B-11327.
Uso da página de Internet
O acesso à página de Internet, bem como a utilização do seu conteúdo, estão sujeitos às Condições Gerais de Utilização (adiante, as “Condições”) que a seguir se descrevem. O facto de aceder e navegar na Internet pressupõe a aceitação, sem quaisquer reservas, destas Condições, por parte do utilizador.
A Empresa fez os possíveis por assegurar que todas as informações disponíveis a partir da página de Internet estão correctas. No entanto, a Empresa não garante, por qualquer modo, que as referidas informações estejam correctas, completas e actualizadas.
A Empresa não poderá, em nenhuma circunstância, ser considerada responsável por qualquer dano, directo ou indirecto, de qualquer natureza, decorrente do uso da Internet. A Empresa não poderá ser igualmente responsabilizada por qualquer dano, directo ou indirecto, de qualquer natureza, decorrente de qualquer interferência, interrupção, desligação ou outro problema de funcionamento da Internet.
O utilizador da página de Internet assume a responsabilidade decorrente do uso da Internet e compromete-se a usar a referida página, o seu conteúdo e os seus serviços, em conformidade com as boas práticas de uso da Internet, obrigando-se, entre outras coisas, a: (a) não efectuar quaisquer actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à ordem pública; (b) não difundir conteúdo e/ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, bem como qualquer conteúdo contrário à ordem pública e/ou aos bons costumes; (c) não afectar os sistemas ou os programas informáticos da Empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros, nomeadamente por meio da introdução ou difusão de vírus; (d) não tentar aceder ou, no caso vertente, utilizar as contas de e-mail dos utilizadores da página de Internet e modificar ou manipular o seu correio. A Empresa não será responsável por quaisquer opiniões publicadas pelos utilizadores da página de Internet e reserva-se o direito de retirar da sua página qualquer opinião de carácter racista, xenófobo, pornográfico, discriminatório, contrário à ordem pública e/ou aos bons costumes.
O utilizador da página de Internet deverá indemnizar e abster-se de invocar a Empresa contra qualquer reclamação por parte de terceiros em relação ao uso da referida página de Internet por este utilizador.
Direitos de propriedade
A página de Internet e cada um dos seus elementos, em particular os textos, informações, imagens, ícones, fotografias, ilustrações, multimédia (gráficos, áudio e vídeo), mapas, relatórios, software, código HTML e qualquer outro material, são propriedade exclusiva da Empresa ou destinam-se a uso exclusivo pela Empresa, única detentora autorizada a usar os direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de personalidade e outros direitos relacionados, incluindo, entre outros, as marcas, logótipos, nomes de domínio, modelos, direitos de autor e direitos de imagem, a título originário ou mediante autorização expressa. É proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial da página de Internet ou de qualquer dos seus elementos, bem como a sua alteração, adaptação, difusão, distribuição por qualquer meio, publicação, exibição e comunicação.
Hiperligações
A criação de hiperligações dirigidas à página de Internet só poderá ser efectuada mediante autorização por escrito da parte da Empresa, a qual poderá ser revogada a qualquer momento. A Empresa declina qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo de outras páginas de Internet vinculadas pela sua página (caso existam).
Protecção de dados
Qualquer dado pessoal que os utilizadores da página de Internet devam remeter à Empresa serão inseridos na sua base de dados, em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, relativa à Protecção de Dados de Carácter Pessoal. Os utilizadores poderão, em qualquer momento, aceder aos seus dados, introduzir alterações ou solicitar a sua anulação, mediante envio de um e-mail para info@puig.com ou por carta dirigida à seguinte morada: Ref. makeitshort.net; ANTONIO PUIG, S.A., Calle Travessera de Gracia nº 9, 08021 Barcelona (Espanha).
Jurisdição e direito aplicável:
As presentes condições são regidas pelo direito espanhol. As jurisdições espanholas serão territorialmente competentes para resolver qualquer litígio associado à utilização da página de Internet.
